{"id":1214,"date":"2022-06-09T13:20:07","date_gmt":"2022-06-09T11:20:07","guid":{"rendered":"https:\/\/iberfence.jaimecarrero.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-07-07T11:58:41","modified_gmt":"2026-07-07T09:58:41","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/iberfence.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"1214\" class=\"elementor elementor-1214\" wpc-filter-elementor-widget=\"1\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3f4f39d e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"3f4f39d\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2a9c147 e-con-full rgpd e-flex e-con e-child\" data-id=\"2a9c147\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a450eb6 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"a450eb6\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Aviso Legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-564001b elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"564001b\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><h2>DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO TITULAR DO S\u00cdTIO WEB<\/h2>\n<p>Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10.\u00ba da Lei espanhola 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, <strong><em>Iberfence, S.L.<\/em><\/strong>, con NIF B74417890, enrolled in the <a href=\"https:\/\/www2.agenciatributaria.gob.es\/viescoes.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">intra-comunnity operators regisry<\/a> with NIF-IVA ESB74417890, registered in the commercial register of Oviedo, province of Asturias with date 10 de Noviembre de 2016, presentation 9 de Noviembre de 2016, section 8, book A 1, volume 4223, folio 80, sheet AS 50410, protocol 2016, inscription 2267, en adelante <strong>Iberfence<\/strong>, na qualidade de titular do s\u00edtio web <strong>iberfence.com<\/strong>, com sede na Av. de La Fontona, c\u00f3digo postal 33429, Siero, Ast\u00farias (Espanha), endere\u00e7o de e-mail <a href=\"mailto:&#115;o&#99;&#105;%61&#108;&#64;i&#98;e&#114;fe&#110;%63&#101;%2e&#101;&#115;\">&#115;&#111;ci&#97;&#108;&#64;ibe&#114;fence.es<\/a> e telefone +34 985 985 351, comunica a presente informa\u00e7\u00e3o, que estabelece e regula as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o desta p\u00e1gina, as limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade e as obriga\u00e7\u00f5es que os utilizadores do s\u00edtio publicado sob o nome de dom\u00ednio <strong><i>iberfence.com<\/i><\/strong>, assumem e se comprometem a respeitar.<\/p>\n<h2>CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o de <strong>iberfence.com<\/strong> confere a condi\u00e7\u00e3o de <strong>Utilizador<\/strong> de <strong>iberfence.com<\/strong>, seja pessoa singular ou coletiva, e implica obrigatoriamente a aceita\u00e7\u00e3o completa, plena e sem reservas de todas as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es gerais deste Aviso Legal. Se o <strong>Utilizador<\/strong> n\u00e3o concordar com as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal, dever\u00e1 abster-se de utilizar <strong>iberfence.com<\/strong>. Este Aviso Legal est\u00e1 sujeito a altera\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es, pelo que a vers\u00e3o publicada pela <strong>Iberfence<\/strong> pode ser diferente em cada momento em que o <strong>Utilizador<\/strong> aceder ao Portal. Por isso, o <strong>Utilizador<\/strong> deve ler o Aviso Legal sempre que aceder a <strong>iberfence.com<\/strong>.<\/p>\n\n<p>Atrav\u00e9s de <strong>iberfence.com<\/strong>, <strong>Iberfence<\/strong> facilita ao <strong>Utilizador<\/strong> o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de diversos conte\u00fados publicados na Internet pela <strong>Iberfence<\/strong> ou por terceiros autorizados.<\/p>\n\n<p>O <strong>Utilizador<\/strong> est\u00e1 obrigado e compromete-se a utilizar <strong>iberfence.com<\/strong> e os conte\u00fados em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, com o Aviso Legal e com qualquer outro aviso ou instru\u00e7\u00e3o que lhe seja dado a conhecer, seja atrav\u00e9s deste Aviso Legal ou em qualquer outro local dos conte\u00fados que comp\u00f5em <strong>iberfence.com<\/strong>, como as normas de conviv\u00eancia, a moral e os bons costumes geralmente aceites. Para esse efeito, o <strong>Utilizador<\/strong> obriga-se e compromete-se a n\u00e3o utilizar nenhum dos conte\u00fados com fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos no Aviso Legal ou pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o normal dos conte\u00fados, dos equipamentos inform\u00e1ticos ou dos documentos, ficheiros e conte\u00fados de qualquer tipo armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico pr\u00f3prio ou contratado pela <strong>Iberfence<\/strong>, de outro <strong>Utilizador<\/strong> ou de qualquer utilizador da Internet (hardware e software).<\/p>\n\n<p>O <strong>Utilizador<\/strong> obriga-se e compromete-se a n\u00e3o transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material contido em <strong>iberfence.com<\/strong>, tais como informa\u00e7\u00f5es, textos, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software, log\u00f3tipos, marcas, \u00edcones, tecnologia, liga\u00e7\u00f5es, design gr\u00e1fico e c\u00f3digos-fonte, ou qualquer outro material a que tenha acesso na sua condi\u00e7\u00e3o de <strong>Utilizador<\/strong> de <strong>iberfence.com<\/strong>, sem que esta enumera\u00e7\u00e3o tenha car\u00e1ter limitativo. Al\u00e9m disso, em conformidade com o anterior, o <strong>Utilizador<\/strong> n\u00e3o poder\u00e1:<\/p>\n<ul>\n<li>Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conte\u00fados, salvo autoriza\u00e7\u00e3o escrita e expressa da <strong>Iberfence<\/strong>, titular dos direitos correspondentes, ou quando tal seja legalmente permitido.<\/li>\n<li>Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o \u00abcopyright\u00bb e demais dados identificativos da reserva de direitos da <strong>Iberfence<\/strong> ou dos seus titulares, das impress\u00f5es ou identificadores digitais, marcas de \u00e1gua ou quaisquer outros meios t\u00e9cnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O <strong>Utilizador<\/strong> dever\u00e1 abster-se de obter, ou mesmo de tentar obter, os conte\u00fados por meios ou procedimentos diferentes dos que, conforme o caso, tenham sido postos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para esse efeito, indicados nas p\u00e1ginas onde se encontram os conte\u00fados ou, em geral, habitualmente usados na Internet para esse efeito, desde que n\u00e3o impliquem risco de dano ou inutiliza\u00e7\u00e3o de <strong>iberfence.com<\/strong>, ou dos conte\u00fados.<\/p>\n<h2>PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h2>\n<p>Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem em <strong>iberfence.com<\/strong> s\u00e3o propriedade da <strong>Iberfence<\/strong> ou, se for o caso, dos respetivos propriet\u00e1rios, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao Portal ou aos conte\u00fados atribua ao <strong>Utilizador<\/strong> qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, e sem que se possam entender cedidos ao <strong>Utilizador<\/strong> nenhum dos direitos de explora\u00e7\u00e3o que existam ou possam existir sobre esses conte\u00fados. Do mesmo modo, os conte\u00fados s\u00e3o propriedade intelectual da <strong>Iberfence<\/strong> ou, se for o caso, de terceiros; por conseguinte, os direitos de propriedade intelectual pertencem \u00e0 <strong>Iberfence<\/strong> ou aos terceiros que autorizaram o seu uso, a quem cabe o exerc\u00edcio exclusivo dos direitos de explora\u00e7\u00e3o sob qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o. A utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da informa\u00e7\u00e3o contida neste s\u00edtio, bem como a viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da <strong>Iberfence<\/strong> ou de terceiros inclu\u00eddos em <strong>iberfence.com<\/strong> que tenham cedido conte\u00fados, dar\u00e1 lugar \u00e0s responsabilidades legalmente previstas.<\/p>\n<h2>DISPONIBILIDADE DA IBERFENCE.COM<\/h2>\n<p><strong>Iberfence<\/strong> n\u00e3o garante a inexist\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es ou erros no acesso a <strong>iberfence.com<\/strong> ou aos seus conte\u00fados, nem que estes estejam atualizados, embora fa\u00e7a os melhores esfor\u00e7os para, se for o caso, os evitar, corrigir ou atualizar. Por conseguinte, a <strong>Iberfence<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pelos danos ou preju\u00edzos de qualquer tipo causados ao <strong>Utilizador<\/strong> que resultem de falhas ou desligamentos nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que provoquem a suspens\u00e3o, cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do portal durante ou antes da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n<p><strong>Iberfence<\/strong> exclui, com as exce\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade, continuidade ou qualidade do funcionamento de <strong>iberfence.com<\/strong> e dos conte\u00fados, ou do incumprimento da expectativa de utilidade que o <strong>Utilizador<\/strong> possa ter atribu\u00eddo a <strong>iberfence.com<\/strong> e aos conte\u00fados.<\/p>\n\n<p>A fun\u00e7\u00e3o das hiperliga\u00e7\u00f5es que aparecem neste s\u00edtio \u00e9 exclusivamente a de informar o <strong>Utilizador<\/strong> sobre a exist\u00eancia de outros s\u00edtios com informa\u00e7\u00e3o sobre o tema. Essas hiperliga\u00e7\u00f5es n\u00e3o constituem sugest\u00e3o nem recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p><strong>Iberfence<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pelos conte\u00fados das p\u00e1ginas ligadas, pelo funcionamento ou utilidade das hiperliga\u00e7\u00f5es nem pelo seu resultado, nem garante a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos que possam alterar o sistema inform\u00e1tico (hardware e software), os documentos ou os ficheiros do <strong>Utilizador<\/strong>, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer tipo causados ao <strong>Utilizador<\/strong> por este motivo.<\/p>\n\n<p>O acesso a <strong>iberfence.com<\/strong> n\u00e3o implica a obriga\u00e7\u00e3o, por parte da <strong>Iberfence<\/strong> , de controlar a aus\u00eancia de v\u00edrus, worms ou qualquer outro elemento inform\u00e1tico nocivo. Cabe ao <strong>Utilizador<\/strong>, em todo o caso, dispor de ferramentas adequadas para a dete\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ticos nocivos. Por conseguinte, a <strong>Iberfence<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pelos poss\u00edveis erros de seguran\u00e7a que possam ocorrer durante a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de <strong>iberfence.com<\/strong>, nem pelos poss\u00edveis danos que possam ser causados ao sistema inform\u00e1tico do <strong>Utilizador<\/strong> ou de terceiros (hardware e software), bem como aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequ\u00eancia da presen\u00e7a de v\u00edrus no computador do <strong>Utilizador<\/strong> utilizado para a liga\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os e conte\u00fados do s\u00edtio, de um mau funcionamento do navegador ou da utiliza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es n\u00e3o atualizadas do mesmo.<\/p>\n\n<p>A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de <strong>iberfence.com<\/strong> e dos conte\u00fados tem, em princ\u00edpio, dura\u00e7\u00e3o indefinida. No entanto, a <strong>Iberfence<\/strong> fica autorizada a terminar ou suspender a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de <strong>iberfence.com<\/strong> ou de qualquer dos conte\u00fados em qualquer momento. Quando tal for razoavelmente poss\u00edvel, a <strong>Iberfence<\/strong> avisar\u00e1 previamente o fim ou a suspens\u00e3o de <strong>iberfence.com<\/strong>.<\/p>\n<h2>QUALIDADE DA IBERFENCE.COM<\/h2>\n<p>Dado o ambiente din\u00e2mico e em mudan\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e dos servi\u00e7os fornecidos atrav\u00e9s de <strong>iberfence.com<\/strong>, <strong>Iberfence<\/strong> faz o seu melhor esfor\u00e7o, mas n\u00e3o garante a total veracidade, exatid\u00e3o, fiabilidade, utilidade ou atualidade dos conte\u00fados. A informa\u00e7\u00e3o contida nas p\u00e1ginas deste portal tem car\u00e1ter meramente informativo, consultivo, divulgativo e publicit\u00e1rio. Em caso algum constitui compromisso vinculativo ou contratual.<\/p>\n<h2>LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h2>\n<p><strong>Iberfence<\/strong> exclui qualquer responsabilidade pelas decis\u00f5es que o <strong>Utilizador<\/strong> possa tomar com base nesta informa\u00e7\u00e3o, bem como pelos poss\u00edveis erros tipogr\u00e1ficos dos documentos e elementos gr\u00e1ficos de <strong>iberfence.com<\/strong>. A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita a poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas sem aviso pr\u00e9vio, por amplia\u00e7\u00e3o, melhoria, corre\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados.<\/p>\n<h2>NOTIFICA\u00c7\u00d5ES<\/h2>\n<p>Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es da <strong>Iberfence<\/strong> al <strong>Utilizador<\/strong> ao utilizador, por qualquer meio, consideram-se eficazes para todos os efeitos.<\/p>\n<h2>JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h2>\n<p>Para todas as quest\u00f5es relativas \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e cumprimento deste Aviso Legal, bem como para as reclama\u00e7\u00f5es que possam decorrer da sua utiliza\u00e7\u00e3o, todas as partes submetem-se aos tribunais da prov\u00edncia das Ast\u00farias (Espanha), renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.<\/p>\n<h2>LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/h2>\n<p>O presente Aviso Legal rege-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor.<\/p>\n<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso Legal<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_joinchat":[],"footnotes":""},"class_list":["post-1214","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iberfence.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iberfence.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/iberfence.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iberfence.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iberfence.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1214"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/iberfence.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1214\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11287,"href":"https:\/\/iberfence.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1214\/revisions\/11287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iberfence.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}